A personalidade jurídica é a armadura que possibilita a realização, de modo mais adequado, dos interesses dos indivíduos.

Vivemos a Era da Estupidez. Não aquela estupidez inocente, fruto da ignorância involuntária, mas uma forma mais perversa: a ...

A constitucionalização da proteção ambiental por meio do sistema tributário só vem a reforçar a afirmação de António Enrique ...

Sou um ávido leitor da coluna Senso Incomum, de Lenio Streck. Em um mundo jurídico cada vez mais pobre, de simplificações ...

A 2ª Vara do Trabalho de Praia Grande (SP) concedeu tutela de urgência para tornar indisponíveis os bens de empregadores ...

Bens essenciais para as atividades de uma empresa em recuperação judicial não podem ser expropriados mesmo que estejam ...

A regra de impenhorabilidade das verbas de natureza remuneratória não é absoluta. Com isso, não há impedimento para que o ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, considerou válida uma busca domiciliar feita por guardas municipais que encontraram drogas na ...

Entre as questões ambientais, a questão do aquecimento global tem recebido crescente atenção, tanto no âmbito internacional ...

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-I) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) , fundamentando-se no ...

A pronúncia, como filtro processual que é, deve evitar que casos com provas frágeis sejam submetidos ao Tribunal do Júri. Assim, não se deve levar ...

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, proferiu quatro decisões envolvendo a concessão do medicamento ...