Os deputados da Assembleia da República decidiram hoje que a universalidade da educação pré-escolar passa a abranger todas as ...

A proposta de lei que autoriza o Governo a alargar o regime do IVA de caixa às empresas com uma faturação anual até dois ...

As medidas para mitigar o impacto da crise inflacionista e energética custaram ao Estado 2.370,1 milhões de euros em 2024, de ...

O parlamento aprovou hoje na generalidade a proposta de lei do Governo para transposição da diretiva comunitária relativa a ...

A ministra da Administração Interna exonerou esta sexta-feira o secretário-geral da Secretaria-Geral da Administração Interna ...

Segundo o Jornal de Notícias, são suspeitos de simular uma adjudicação para pagar a médicos que viajavam de propósito do ...

A receita fiscal do Estado fixou-se em 67.847 milhões de euros no acumulado de 2024, acima dos 65.884 milhões de euros ...

A União Europeia (UE) vai avaliar a sua cooperação com o Ruanda, considerando o apoio de Kigali ao Movimento 23 de março (M23 ...

A Missão de Observação da União Europeia (UE) às eleições gerais de outubro em Moçambique defendeu hoje que a solução para a ...

O festival vai decorrer no teatro Rivoli, no Porto. No programa estão mais de 20 espetáculos e dezenas de músicos nacionais e ...

Um desafio adicional para o sistema de ensino, que conseguiu atrair mais de quatro mil novos professores no ano letivo em ...

Significa isto que não conseguem fazer face a necessidades básicas, como alimentação e habitação digna. Os dados são do ...